Estatuto da BRASPOL
Conheça os princípios, as finalidades e a organização da Representação Central da Comunidade Brasileiro-Polonesa do Brasil.
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Esta é a versão do Estatuto da BRASPOL nacional fornecida ao Núcleo. O artigo 154 do documento informa aprovação em Assembleia Geral Nacional Extraordinária em 25 de outubro de 2025.
O texto contempla a organização nacional e os órgãos municipais. Ele está apresentado aqui com essa identificação para facilitar sua consulta.
O que você encontra no Estatuto
Missão e identidade
Denominação, símbolos, missão, visão, valores e finalidades da entidade, incluindo a preservação cultural, a educação, a pesquisa e a cooperação entre Brasil e Polônia.
Capítulo I
Vida associativa
Requisitos de admissão, demissão e exclusão, além dos direitos e deveres dos associados.
Capítulos II e III
Organização do Núcleo
Assembleia Comunitária Municipal, Conselho Comunitário, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva Municipal.
Capítulos XI a XIV
Recursos e eleições
Fontes de recursos, despesas, exercício e balanço social, além das regras eleitorais e demais disposições institucionais.
Capítulos IV, V e XV
Esta apresentação é um roteiro de leitura. Para conhecer as regras completas e seus detalhes, consulte o documento integral. Dúvidas sobre a aplicação ao Núcleo podem ser encaminhadas à Diretoria.
Contato com a Diretoria